A internet, como rede das redes que ninguém governa, não conhece fronteiras. Mas os regimes autoritários, sim. Países como China e Irã investiram verdadeiras fortunas em tecnologias para restringir a liberdade de expressão em suas conexões à rede. Já não se limitam a fechar páginas ou censurar resultados em máquinas de busca. Agora são capazes de espionar o internauta através de seus provedores de conexão. Leem suas mensagens eletrônicas e blogs restritos e controlam em detalhe que páginas visitam. Essa tecnologia acaba com a intimidade na rede. E não é aplicada só por governos antidemocráticos. Provedores de internet nos EUA a utilizam para combater o que consideram pirataria.
Existe na internet uma nova cortina de ferro cibernética, que separa os países que respeitam a liberdade democrática na rede dos regimes que a silenciam para impor doutrinas políticas. Foi o que definiu meticulosamente a organização privada Repórteres Sem Fronteiras, que em um relatório de março do ano passado identificou os 12 "inimigos da internet": Irã, China, Cuba, Egito, Coreia do Norte, Síria, Tunísia, Arábia Saudita, Vietnã, Mianmar, Turcomenistão e Usbequistão.
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...a imensa maioria dos provedores de internet nos EUA dispõem dessa mesma tecnologia que tantos estragos causa na China ou no Irã. E a utilizam. "Há usos da Inspeção de Pacotes que são legítimos, dentro da lei, como quando a segurança nacional está em jogo ou quando se trata de combater a pirataria ou ataques de hackers. Nesses casos seu uso é legal", explica o advogado Brookman, do Centro para Democracia e Tecnologia.
É verdade que as empresas usam essa tecnologia, mas com fins puramente legais e comerciais, segundo afirmam. Têm acesso a esses envelopes de informação e se descobrem que o usuário está enviando pacotes que contêm arquivos descarregados através de um programa de troca de arquivos P2P, potencialmente ilegais, podem desacelerar a conexão. Fazem isso, afirmam, para poder oferecer serviços de máxima qualidade e para que a rede não entre em colapso, naufragada por músicas e filmes compartilhados ilegalmente.
A Comissão Federal de Comunicações desautorizou em 2008 um dos maiores provedores de internet dos EUA por esse mesmo motivo, em um relatório: "Fomos encarregados de considerar se a Comcast, provedor de banda larga através de cabo, está interferindo seletivamente sobre certas conexões de programas P2P. Embora a Comcast afirme que precisa fazê-lo necessariamente para combater o congestionamento da rede, concluímos que essas práticas discriminatórias e arbitrárias restringem a existência de uma internet aberta e acessível e não conforma uma gestão de redes razoável".
A professora de direito da Universidade de Santa Clara, Catherine Sandoval considera que se trata de uma prática que acarreta sérios riscos e pode levar a infrações da lei. "A Comcast diz que só tem acesso à informação que está no cabeçalho, nos envelopes desses pacotes, para discriminar qual informação é legítima e qual não", explica. "Mas não pode saber se duas pessoas que trocam arquivos P2P estão enviando documentos de trabalho ou arquivos pessoais, totalmente legais, a menos que entre nesses envelopes e tenha acesso à informação."
"Os provedores de internet estão demonizando uma série de programas, como o BitTorrent, e com isso pretendem fazer o que lhes dê vontade na hora de administrar as conexões que oferecem a seus clientes. E, claro, utilizam uma tecnologia que é usada no Irã e na China para outros fins, e que encerra as possibilidades de inspecionar totalmente as comunicações na rede e infringir a legislação vigente sobre direito à privacidade."
Afinal, inclusive os robôs do Google leem as mensagens eletrônicas que são enviadas e recebidas através de seu serviço de correio Gmail, para incluir nelas publicidade relevante e de suposto interesse para o internauta. O mundo da internet ainda é caótico, com normas vigentes em alguns países e totalmente ausentes em outros. Diversas técnicas de censura vigoram em países totalitários. Mas assumem a forma de controle legal do tráfego na internet em países que respeitam o livre mercado e a liberdade de informação.
Fonte - UOL
