BRASÍLIA - A Receita Federal detalhou nesta quarta-feira ao sistema que está em desenvolvimento para identificar passageiros com probabilidade de terem estourado o limite de isenção de US$ 500 para produtos comprados fora do país trazidos na bagagem. Conforme o GLOBO antecipou nesta terça-feira, o Fisco trabalha no desenvolvimento de um sistema que promete ser um “Big Brother” dos passageiros internacionais. A ideia é que, na chegada de cada voo, os fiscais da aduana já tenham em mãos não apenas o nome de cada passageiro, mas também a profissão e os lugares visitados nos últimos meses. A Receita informou que investiu R$ 15 milhões no projeto de controle de passageiros.- A atuação da Receita tem o objetivo de regulação econômica. A nossa atuação visa à proteção à indústria e ao emprego nacional - afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, que ressaltou que a receita poderá utilizar todas as informações de que dispõe a respeito dos contribuintes, além dos dados repassados pelas companhias aéreas.
O sistema deve ser implementado em todos os aeroportos em 2015. O objetivo é que, inicialmente, ele seja testado em alguns terminais. Mas a Receita preferiu não divulgar os locais onde o sistema começará a ser implementado. A proposta é que, no momento do desembarque, o Fisco já tenha feito uma seleção prévia dos contribuintes que precisarão passar pela verificação de bagagens.
A razão para ser implementado em todos os aeroportos em 2015 é dar maior eficiência ao trabalho de fiscalização. Na hora do desembarque, a Receita já terá feito uma seleção prévia dos contribuintes que precisarão necessariamente passar pela verificação de bagagens. O sistema será montado com informações que a própria Receita já tem e com dados de viagem que serão repassados pelas companhias aéreas. (...)
Fonte - O Globo
