domingo, 4 de julho de 2010

Parlamento Europeu discute governo económico europeu

O Parlamento Europeu vai na segunda-feira discutir um relatório sobre a crise financeira que prevê a criação de um "governo económico".

"O que prevemos no relatório é a existência de um governo económico para os 27 Estados-membros porque a União Europeia nesta crise reagiu e houve demasiados incumprimentos desde logo àquilo que estava estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento", disse à agência Lusa o eurodeputado Diogo feio, do CDS/PP, autor do relatório que é discutido segunda-feira na comissão de Economia e Assuntos Monetários do Parlamento Europeu.

A reunião acontece pelas 19h00 e conta com a presença de Olli Rehn, comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários.

A propósito da crise de dívida vivida na Europa, a dívida dos Estados é uma das questões que centra as preocupações do relatório com este abrir a "possibilidade de um procedimento por dívida excessiva", tal como já acontece com o défice excessivo.

Com vista ao fortalecimento da governação económica da Zona Euro, o relatório defende a "vigilância das políticas económicas entre os Estados-membros porque estas têm efeitos para além das suas fronteiras".

Diogo Feio pretende "um crescimento mais harmonizado entre os vários Estados da União Europeia", ainda que "as regras sejam naturalmente mais restritas para os membros do Eurogrupo".

"Neste relatório apostamos que o PEC não deve ser só um Pacto de Estabilidade mas também de Crescimento. O crescimento deve ser o grande objectivo da União Europeia", acrescentou.

Caso o relatório seja aprovado, o Programa de Estabilidade e Crescimento de cada Estados-membros vai ser "controlado" não só pelos parlamentos nacionais mas também pelo Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia será o "órgão central" neste modelo de governo económico.

O relatório prevê ainda o estudo de medidas de longo prazo que poderão levar mesmo à "modificações dos textos legislativos da União Europeia, como os tratados", afirmou o deputado.

Após a discussão do relatório esta segunda feira, os deputados têm até 7 de Setembro para apresentar emendas à proposta, que é votado na comissão parlamentar em Setembro e chega ao plenário do Parlamento Europeu em Outubro.
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