da Folha Online
A União Européia e os Estados Unidos concluíram nesta sexta-feira (6) um acordo antiterrorismo que garante a transferência de informações sobre passageiros de linhas aéreas da Europa para o FBI (polícia federal dos americana).
Pelo acordo, as companhias aéreas deverão submeter aos EUA 34 diferentes tipos de dados dos passageiros, como nome, endereço e cartões de crédito, até 15 minutos depois da decolagem dos vôos destinados a solo americano.
O acordo é válido até julho de 2007, quando deverá ser substituído por outro de caráter permanente. Os 25 governos da União Européia devem aprovar a nova lei até a próxima semana.
O comissário de Justiça da UE, Fraco Frattini, disse que os EUA e a UE irão empregar padrões similares de proteção de dados. Ele afirmou ainda que o acordo vai acalmar os temores do Parlamento europeu de perda de privacidade dos passageiros que voam para o país de George W. Bush, já que não será mais possível para o Departamento de Defesa americano retirar informações automaticamente dos computadores das companhias aéreas -como era feito até hoje. Eles terão que solicitar a informação antes.
O negociador americano Jonathan Faull disse que a UE e os EUA têm o objetivo de alcançar um acordo mais amplo de compartilhamento de dados depois de 2007, que permitiria a transferência de outras informações além das 34 já confirmadas.
Terrorismo
O secretário do Interior do Reino Unido, John Reid, classificou o acordo de "outro grande passo na luta contra o terrorismo, [mostrando que] a aliança comum contra o terrorismo é, nos dois lados do Atlântico, muito forte".
As negociações haviam chegado a um impasse na semana passada quando a UE não concordou com o pedido do secretário de Segurança Interna americano Michael Chertoff de uma maior transferência de dados de rotina para as agências de inteligência dos EUA.
Segundo Frattini, havia um "risco concreto" de perda de privacidade caso o acordo não tivesse sido feito, pois a transferência de dados seria feita com acordos bilaterais entre os países (sem os padrões comuns adotados na UE agora).
Washington alertou as companhias aéreas que a falha no compartilhamento dos dados levará a multas de até US$ 6.000 por passageiro, além da perda dos direitos de aterrissagem.
Controles sobre a privacidade de passageiros tendem a ser mais rígidos na UE do que nos EUA. Martine Roure, um porta-voz dos socialistas -segundo maior grupo no Parlamento Europeu- expressou satisfação com novo acordo, que garante que "os EUA deverão agora aplicar todas as garantias de proteção de dados que nós pedimos a eles".
Com Associated Press
Fonte - Folha Online
Nota - Mais sobre o Controle Mundial.
