sábado, 22 de março de 2014

Leis contra blasfêmia aumentam no mundo

Segundo organização, tendência a recorrer às leis anti-blasfêmia levará à violação da liberdade religiosa

É cada vez mais frequente que os governos instaurem leis contra a blasfêmia, revelou um informe americano, acrescentando que o Paquistão continua sendo, de longe, o país onde acontecem mais detenções por motivos religiosos. Para a Comissão americana sobre a Liberdade Religiosa Internacional, "essa tendência a recorrer cada vez mais às leis anti-blasfêmia levará a um aumento das violações das liberdades de religião e de expressão", afirmou Knox Thames, um dos responsáveis da comissão.

O relatório aponta o caso do Paquistão, país de maioria muçulmana (97%), onde uma nova e polêmica lei pune com a pena de morte qualquer ataque contra o profeta Maomé.

Para a Comissão, o Paquistão é o país do mundo onde mais se pune a blasfêmia: 14 pessoas esperam na prisão sua condenação à morte, e outras 19 foram condenadas à prisão perpétua. Até agora, nenhuma pena capital foi aplicada no país.

Outro caso alarmante, segundo a Comissão, é o do Egito, onde se multiplicam os casos de condenação por blasfêmia desde a queda de Hosni Mubarak em 2011. Baseando-se em informações de militantes locais, os casos de blasfêmia envolvem 63 pessoas, no período entre 2011 e 2012. Essas condenações afetam de forma desproporcional a minoria cristã.

O informe classifica de legislação anti-blasfêmia a condenação ao grupo Pussy Riot, cujas integrantes foram condenadas por uma atuação na catedral de Moscou. No documento aparece ainda um caso da Grécia, onde um homem foi detido em 2012 por ter zombado de um monge ortodoxo no Facebook.
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