Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta quarta-feira determina que toda a frota brasileira de carros passe a circular com chips localizadores em no máximo cinco anos. Segundo a mesma resolução, os Estados terão 18 meses para instalar os primeiros sistemas, que também identificam os veículos e irão funcionar como uma espécie de "placa eletrônica", com todos os dados do carro, como o número do chassi e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan).
O chip, que permitirá desde localizar carros roubados, fiscalizar infrações de trânsito, monitorar o tráfego e cobrar pedágio, será instalado no pára-brisa na hora do licenciamento e terá o custo aproximado de R$ 55. O Contran não determinou quem terá de pagar pela instalação do equipamento, deixando em aberto a possibilidade de parte dos motoristas arcarem com o custo. Antenas instaladas nas cidades captarão o sinal do chip para monitorar os carros.
De acordo com o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, as prefeituras do Rio de Janeiro e São Paulo se comprometeram a fornecer os chips gratuitamente. Em outros Estados, o custo dos equipamentos poderá ser dividido entre governo e iniciativa privada.
A cidade de São Paulo será a primeira a implantar o sistema, no início de 2007, em processo que deverá demorar cerca de dois anos. A Companhia de Engenharia de Tráfego do município (CET) já testa a tecnologia desde 2005.
O chip não poderá ser retirado do carro, sob pena de o motorista incorrer em multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos na carteira e retenção do veículo.