O domingo como o dia de descanso semanal e em defesa da família, sobretudo da criança, é o objectivo da petição europeia lançada na Alemanha e que chega, agora, a Portugal. Dezoito mil já subscreveram o documento, mas é necessário um milhão de assinaturas. Bispos e deputados portugueses aplaudem.
A ideia é do deputado alemão do Parlamento Europeu Martin Kastler, que quer que as empresas, sobretudo o comércio, tenham as portas fechadas ao domingo. A legislação do seu país, tal como a europeia, prevê o domingo como o dia de descanso semanal, mas a regulamentação não é aplicada em todos os países.
"O pai e a mãe pertencem-nos ao domingo", é o slogan da campanha. Os mentores sublinham que a realidade se afasta cada vez mais desse ideal e que muitos cidadãos, em "especial as crianças, estão a sofrer com a chamada 'flexibilização' do mercado de trabalho. Os filhos "têm direito aos pais", que precisam de ter "tempo" para os proteger. Uma pretensão que parece unir igreja e sindicalistas, direita e esquerda.
São várias as organizações ligadas à igreja que apoiam a iniciativa, nomeadamente a Liga Operária Católica - Movimento dos Trabalhadores Cristãos, a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia e o Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores.
"Concordo e com doutrina. É uma forma de humanização da sociedade e a humanização da própria pessoa, que estão cada vez mais desumanizadas", argumenta D. Manuel Martins. O antigo bispo de Setúbal lembra que levantou a voz quando se começaram a instalar as grandes superfícies em Portugal e o tempo deu-lhe razão. "Estive esta semana em Setúbal e fiquei espantado com as lojas da Baixa que fecharam e como o centro está desumanizado", diz.
O aparecimento das grandes superfícies e o alargamento dos horários, incluindo a abertura ao domingo, constituem a principal preocupação dos mentores da petição. E, recentemente, os próprios europeus organizaram um debate em defesa da folga ao domingo, o que prova que esta não é uma pretensão apenas das organizações católicas.
A deputada comunista Ilda Figueiredo foi um das que participaram na iniciativa. "Houve uma declaração conjunta em defesa do domingo como descanso dos trabalhadores e em defesa do pequeno comércio, mas também da família. E não é, apenas, uma preocupação dos católicos. A luta pelo encerramento do comércio tem mais de cem anos e há países que respeitam esse dia, como é o caso da Bélgica. Em Portugal é que há a liberalização dos horários."
A deputada comunista não defende que tudo esteja fechado ao domingo, nomeadamente os restaurantes, os cinemas e os hospitais, "mas que deveriam fechar os sectores em que fosse possível".
Já o deputado europeu Diogo Feio entende não ser necessário regulamentar essa matéria. "Muitos cidadãos europeus têm o seu descanso semanal ao domingo, mas há situações em que isso não é possível. Com certeza que observaremos a petição quando chegar ao PE, mas não vejo utilidade nessa pretensão." E diz que não teve contactos com o colega alemão e que é da sua família ideológica (Partido Popular Europeu).
A petição surge no seguimento do Tratado de Lisboa que consagrou o "direito de petição" como um direito fundamental. Mas falta, ainda, regulamentação.
Fonte: Diário de Notícias (negritos meus para destaque)
Nota O Tempo Final: Nada que nos surpreenda; é, de resto, algo que já conhecíamos, sendo a única novidade ser agora tratado no âmbito da sociedade portuguesa.
No entanto, registo duas expressões deliciosas que o texto refere: "unir igreja e sindicalistas, direita e esquerda" e "não é uma pretensão apenas das organizações católicas"! Pense nisso...
