Imagine um mundo sem privacidade! Um mundo no qual todas e cada uma das suas compras é supervisionada e registada numa base de dados e cada um dos seus pertences está numerado. Onde uma pessoa, a várias centenas de quilómetros de distância, ou talvez noutro país, tem um registo de tudo o que você comprou, de tudo o que possui, das roupas no seu armário, de cada par de sapatos" (Katherine Albrecht e Liz McIntyre em Chips espías, Grupo Nelson, 2006).
É o mundo RFID (identificação por radiofrequência, na sigla em inglês). Provavelmente nunca ouviu falar de tal coisa, mas é como uma praga que se estende por todas as indústrias que têm relação com a vida quotidiana de qualquer um de nós. Trata-se de pequenos chips electrónicos cuja informação é lida a distância e substituem, dentre outras coisas, os códigos de barras para ler preços. Estão em livros, máquinas de barbear, sapatos, roupas, medicamentos, comida empacotada, para mencionar objectos de uso doméstico. No seu trabalho pode haver muitos mais objectos com etiquetas RFID, como computadores, impressores, caixas de papel e outros artigos de escritório. Existem cartões de crédito e de compra que usam este sistema.
A maior diferença destes chips em relação ao código de barras é que a informação pode ser detectada a distância, desde uns poucos metros até quilómetros (conforme o tipo de chip), e pode ser lida através da sua roupa, da sua carteira, mala, mochila ou maleta. Se a compra do objectivo etiquetado for feita com cartão, a etiqueta "personaliza-se" e fica identificada com o comprador. A generalização deste sistema provocará um aumento da exposição a radiofrequências, com impactos sobre a saúde.
Também existem versões do sistema RFID para implantes em humanos, como o VeriChip. O México foi o primeiro país onde foi usada: em 2004 foi colocado um chip diminuto (menor do que um grão de arroz) em 18 agentes da Procuradoria Geral da República (PGR), supostamente para identificá-los quando tenham contacto com documentos confidenciais. O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, declarou que se poderiam implantar estes chips nos cidadãos colombianos que quisessem ir trabalhar no Estados Unidos, para que o governo desse país possa controlar o local onde se encontram.
Foram denunciadas falhas graves na segurança que estes chips pretendem ter. Já foram clonados inclusive chips implantados em humanos, permitindo a estranhos os acesso à informação. Comprovou-se que a informação dos cartões de crédito que usam este sistema podem ser roubadas mais facilmente que as de fita magnética. Isto não impede que a adopção desta tecnologia avance a passos gigantes, porque estão em jogo interesses muito fortes, tanto comerciais como governamentais.
As etiquetas RFID não são novas. Existe há anos, mas a sua utilização era limitada pelo seu preço e tamanho. Com a miniaturização e a baixa de preço (actualmente custam 20 pesos por unidade, mas prevê-se que chegarão aos 2 pesos), empresas transnacionais como a Benetton e Gillette-Procter & Gamble começaram a utilizá-los, inclusive directamente no produto que chega ao consumidor. Mas o ponto de ruptura desta indústria chegou quando a Wal-Mart exigiu aos seus 100 maiores fornecedores que a partir de Janeiro de 2005 implementassem esta tecnologia ao nível das entregas em armazém (em paletes ou caixas), do contrário deixariam de comprar seus produtos. Vários outros grandes supermercados, como Tesco e Kroger, também os usam.
Para as grandes empresas significa uma automatização dos sistemas de compras, distribuição e vendas que elimina grande parte dos trabalhadores que antes controlavam estes processos, ao mesmo tempo que lhes permite fazer o seguimento dos consumidores, suas preferências, zonas onde se encontram, etc, aumentando as suas possibilidades de manipulação do consumo. Actualmente a tecnologia está a expandir-se e o objectivo da empresa é chegar a colocá-la em cada produto que o consumidor adquire, tal como o fez a Gillette com as máquinas de barbear Mach3.
No México, a distribuidora de produtos farmacêuticos Maypo, segunda fornecedora de medicamentos para o sector da saúde, está a colocar chips RFID em cada medicamento que vende ao Seguro Popuplar e outros programas de saúde pública.
Além das suas aplicações comerciais, são significativas as aplicações de RFID na vigilância com fins políticos, policiais, inclusive repressivos e carcerários. A proliferação dos sistemas de identificação RFID (actualmente discute-se ou instrumenta-se a sua aplicação em passaportes, bilhetes, cartões de identificação, transportes, imigrantes, detidos, polícias, vigilantes, etc) implicará um aumento das distâncias a que se podem ler e da quantidade de “estações” para a sua leitura. Uma das aplicações vendidas no México insere um chip entre a sola e o salto dos sapatos no processo de fabricação, tornando impossível ver o chip a vista desarmada, mas permitindo a quem puder ler esta informação conhecer o paradeiro do seu dono em qualquer lugar em que se encontre.
Já é possível fazer este tipo de seguimento através dos telefones celulares, que de facto funcionam como GPS (sistema de posicionamento geográfico por satélite). Tal como os RFID, a maioria dos utilizadores não o sabe. À semelhança de outras novas tecnologias, sua aceitação depende de a maioria das pessoas não saber realmente o que implicam. E isto, apesar de tanta vigilância, é cada vez mais difícil.
10/Dezembro/2006
[*] Investigadora do Grupo ETC
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