quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Leis devem inspirar-se no direito natural

VATICANO, 16 Dez. 09 / 12:58 pm (ACI).- Em sua habitual catequese da Audiência Geral celebrada nesta quarta-feira na Sala Paulo VI, o Papa Bento XVI se referiu a João de Salisbúria, um filósofo e teólogo inglês do século XII. De seus ensinos, disse o Papa, pode-se aprender que o ordenamento jurídico das nações, as leis, deve ter como base o direito natural que respeita a dignidade de todo ser humano.
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A tese central do Polycraticus [obra de João de Salisbúria] é a seguinte: "há uma verdade objetiva e imutável cuja origem reside em Deus, acessível à razão humana e que corresponde à ação prática e social. Trata-se de um direito natural no que devem inspirar-se as leis humanas e as autoridades políticas e religiosas para promover o bem comum". Essa lei natural se caracteriza por uma propriedade que o filósofo "chama ‘eqüidade’, quer dizer a atribuição a cada pessoa de seus direitos. Dela se derivam preceitos que são legítimos para todos os povos e que não podem ser anulados em nenhum caso".

Bento XVI ressaltou que o tema da relação entre lei natural e ordenamento jurídico-positivo, tendo em conta a eqüidade, conserva sua vigência. "Efetivamente em nossa época, sobre tudo em alguns países assistimos a uma separação preocupante entre a razão, que tem a tarefa de descobrir os valores éticos ligados à dignidade da pessoa humana e a liberdade que tem a responsabilidade de acolhê-los e promovê-los", assegurou.
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Fonte - ACI Digital

Nota DDP: "Segundo explica o Catecismo da Igreja Católica no número 1954, «a lei natural expressa o sentido moral original que permite ao homem discernir mediante a razão o que são o bem e o mal, a verdade e a mentira». Em definitivo, os dez mandamentos." (Zenit)

No caso os mandamentos do catecismo católico, que substitui o Sábado pelo domingo.

Veja também "Pensamento do Papa é incisivo para futuro da humanidade".


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