Constituição européia não é tema fácil para a chanceler federal Angela Merkel
Não há coesão entre os países-membros da União Européia quando o tema é Constituição. Pouco antes do encontro de cúpula da UE, em Bruxelas, uma saída se apresenta: um novo tratado da União Européia.
Quando o tema é Constituição européia, a vida não é fácil para a chanceler federal Angela Merkel. Como presidente do Conselho Europeu, ela tem que lidar com o confronto de posições diferentes e inconciliáveis: poloneses e britânicos não estão de acordo e tchecos também apresentam suas restrições.
Pouco antes do encontro de cúpula da União Européia, nos dias 21 e 22 de junho, em Bruxelas, as posições em torno das negociações para uma Constituição européia se enrijeceram. A solução para o problema poderá ser a desistência por parte da UE da idéia de uma Constituição propriamente dita, trocando-a por um novo tratado na tradição dos Tratados de Amsterdã ou Nice.
Poloneses contra novo processo de votação
Os poloneses pretendem alterar o processo de votação no Conselho da União Européia, o principal órgão de decisões da UE. O governo de Varsóvia quer impedir o chamado princípio da dupla maioria, estabelecido no projeto do atual texto constitucional.
A Polônia quer que o peso de cada país, no Conselho Europeu, seja calculado considerando a raiz quadrada do número de habitantes de cada Estado-membro, aumentando, dessa forma, sua própria influência no conselho.
Segundo um diplomata da UE, "tudo gira em torno de dinheiro". A Polônia, como maior receptora de ajuda estrutural da comunidade, teme que a Alemanha se una a outros países doadores e aperte os cintos nas negociações financeiras. Os poloneses ameaçam com um veto, o que significaria um fracasso para a Constituição européia.
Tchecos reticentes quanto à União Européia
Segundo Janis Emmanouilidis, especialista em UE do Centro de Pesquisa Política Aplicada de Munique (CAP), os poloneses não teriam interesse no veto. Eles estariam, simplesmente, usando a ameaça para conseguir um meio-termo nas negociações próximo da posição por eles desejada.
A motivação dos tchecos seria bastante diferente, comenta o especialista. Eles seriam, fundamentalmente, contra a idéia de uma União Européia fortalecida.
O presidente Vaclav Klaus, em especial, se apresenta como um dos principais crítico do acordo sobre a Constituição. Ele tentaria, agora, evitar de qualquer forma uma maior coesão da União Européia, afirma Emmanouilidis.
Reino Unido quer evitar um referendum
Já os britânicos querem ampliar o projeto de Constituição de tal maneira que ele não se pareça mais com uma Constituição. Todos os elementos que aludam à idéia de Estado deverão ser excluídos, como um hino da Europa ou uma bandeira européia. Além disso, o Reino Unido é contra uma personalidade jurídica para a UE, que lhe permitiria a entrada, por exemplo, em organismos internacionais.
Segundo Andreas Maurer, especialista em UE do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), a razão para o medo dos britânicos estaria no receio de que, de outra forma, uma forte publicidade poderia levar à necessidade de um plebiscito. Devido ao ceticismo quanto ao euro, o perigo de que tal consulta à opinião pública tenha um resultado negativo é grande.
Franceses e holandeses rejeitam a Constituição
Os especialistas têm menos dúvidas quanto à posição de franceses e holandeses – países cujas populações rejeitaram a Constituição européia em plebiscito. Como os britânicos, ambos os países pressionam para que o projeto seja alterado de forma que não mais se pareça com uma Constituição. Assim, eles pretendem abdicar do nome "Constituição". A meta é também evitar que um novo projeto seja rejeitado por um eventual referendo.
Reunidos em Luxemburgo, nesta semana, os ministros das Relações Exteriores chegaram a um consenso quanto a mudanças nos tratados já existentes da União Européia. Em vez de formular uma nova Constituição, o novo tratado deverá aproveitar e implementar pontos centrais do projeto constitucional.
Um tratado e não uma Constituição: isso não seria um meio-termo fajuto? O especialista Janis Emmanouilidis explica que não. "É um meio-termo necessário para se chegar a um acordo entre os países-membros com vistas a uma chance real de o resultado ser ratificado em todos os Estados-membros. Acho que esse tratado deve ser levado a sério, pois ele conterá os principais elementos do tratado de Constituição", afirma o especialista. (mk/ca)
Fonte - DW-World
Daniel 2:41-43
E, quanto ao que viste dos pés e dos dedos, em parte de barro de oleiro, e em parte de ferro, isso será um reino dividido; contudo haverá nele alguma coisa da firmeza do ferro, pois viste o ferro misturado com barro de lodo. E como os dedos dos pés eram em parte de ferro e em parte de barro, assim por uma parte o reino será forte, e por outra será frágil. Quanto ao que viste do ferro misturado com barro de lodo, misturar-se-ão com semente humana, mas não se ligarão um ao outro, assim como o ferro não se mistura com o barro.
