O presidente brasileiro está na Itália. Aproveitou para visitar BXVI.
Quando este último esteve no Brasil, muito se falou acerca da assinatura de uma concordata entre os dois entes políticos. Na época o governo brasileiro desconversou sob a alegação que o Vaticano exigia muitos privilégios que não seriam concedidos.
Vejam a manifestação do porta-voz responsável sobre o momento atual desta negociação:
Entrevista coletiva concedida pelo Porta-Voz
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Na quinta-feira, 13 de novembro, no Vaticano, o Presidente terá encontro às 11h com Sua Santidade o Papa Bento XVI.
Além de retribuir a visita do Papa ao Brasil, realizada em maio de 2007, a programada audiência do presidente Lula com Bento XVI constitui ocasião para dar continuidade ao diálogo sobre temas de significativa importância para ambos chefes de Estado.
A agenda de política externa brasileira apresenta pontos de convergência com a da Santa Sé, em especial em suas vertentes relacionadas à solidariedade para com os países mais pobres, ao combate à fome e à pobreza, ao empenho na preservação da paz, aos esforços em prol da construção de uma sociedade mais justa e eqüitativa, ao respeito aos direitos humanos e à preocupação com a situação dos migrantes.
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Jornalista: Boa tarde. Eu gostaria que você desse mais detalhes desse encontro que o Lula terá com o Bento XVI.
Porta-voz: Será um encontro curto e, nesse encontro, não existe nenhuma pauta específica. Como eu disse a vocês, será um encontro no qual os dois discutirão esses temas que são comuns na agenda prioritária tanto do Vaticano quanto do Brasil: a cooperação para ajuda aos países em desenvolvimento, o tema das migrações, que também é importante para ambos. Existe também um outro tema que é importante, que está sendo desenvolvido entre os dois países, que é a questão do acordo entre o Vaticano e o Brasil, que é o acordo para disciplinar as relações bilaterais e a ação da Igreja no território brasileiro. Esse acordo está sendo negociado. As negociações estão se intensificando e existe uma possibilidade de que venha a ser assinado nessa ocasião, mas, fora isso, será uma visita curta e será um diálogo curto sobre temas gerais, de interesse de ambos os chefes de Estado.
Jornalista: Sobre esse acordo com o Vaticano, você já tem alguns detalhes do acordo, em que situação está, se tem possibilidade de assinar?
Porta-voz: Eu não teria detalhes do acordo. O que eu posso dizer a vocês é que ele tem sido negociado intensamente nos últimos meses, houve uma consulta grande, interna, no Brasil a vários ministérios a respeito desse acordo, foram dadas opiniões dos vários ministérios, das várias autoridades a respeito disso. Para as autoridades brasileiras é importante que o acordo preserve conceitos constitucionais de liberdade religiosa, de não-discriminação com base em credo, que disponha sobre direitos e deveres para a atuação de entidades religiosas nas áreas contempladas no texto, dentro dos limites estabelecidos na Constituição brasileira. O Presidente levará ao Papa a idéia do empenho e da seriedade com que os representantes do governo brasileiro conduziram as negociações para esse acordo-quadro Brasil-Santa Sé. O Presidente espera ter condições de assinar já esse acordo no encontro com o Papa.
Jornalista: Esse acordo, por exemplo, pode se referir... [Parece que falta algo aqui] Porque o Brasil tem um papel importante em relação à Igreja Católica, um dos países do mundo onde a religião católica prevalece mais do que outras religiões. Eu gostaria de saber se o presidente Lula tem essa preocupação, ou seja, a religião católica tem diminuído nos últimos tempos. E é esse tipo de conversa que vai ter durante esse acordo com o Bento XVI?
Porta-voz: Não, o Presidente espera poder assinar o acordo mas não será discutido especificamente, não será negociado no momento. O acordo está sendo negociado e espera-se que se possa assinar. O Brasil espera que o acordo mantenha um tratamento equânime para todos os credos legalmente estabelecidos no Brasil observada, é claro, a natureza singular da Santa Sé como sujeito no Direito Internacional.
Fonte - Secretaria de Imprensa
Nota DDP: Este é um bom exemplo de como as coisas funcionam quando existem interesses do Vaticano em discussão.
1) Inicialmente se assevera que a intenção do encontro dos chefes e estado era "continuar a discussão";
2) Em seguida se diz que estas negociações estão se intensificando, mas há uma "possibilidade" de que seja assinada a concordata nesta ocasião;
3) Indagado sobre os detalhes, revela o entrevistado que eles não existem, mesmo com a afirmativa de que houve "intensa" negociação nos últimos meses;
4) Em seguida, mesmo sem ter "detalhes" de algo tão intensamente discutido, revela que dispõe sobre a não discriminação religiosa com base no credo e, estabelece "direitos e deveres para a atuação de entidades religiosas nas áreas contempladas no texto" (?!);
5) Da intenção de continuar a discussão do item 1), passa-se à afirmação que o presidente espera assinar a concordata com BVXI já nesta visita;
6) Por fim, levantando-se a supremacia católica [ironic mode on]"como sempre houve na história deste país"[ironic mode off], restou consignado que o governo espera que os demais credos sejam respeitados, levando-se em consideração, no entanto, a natureza singular da sé católica como sujeito de direito internacional.
Eu só fico me perguntando, com todo o caráter obscuro destes termos, até porque penso que os maiores acertos não serão trazidos a público, muito menos assinados, que é meio estranho primeiro um país assinar com outro de caráter confessional regras que acabam por violar o tal estado laico (que na prática não existe), segundo que onde cabe direitos e deveres de outros credos por parte do Vaticano?
Muito se fala de acordos de não "proselitismo", como já considerado pelo Conselho Mundial de Igrejas, com normas estatais a regular esta condição, o que certamente passará por estas "concordatas", tudo em nome da paz. Daqui à pouco será bem difícil pregar o Evagelho.
[Colaboração - Éder Rocha]
