segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Zimbábue aprova lei para monitoramento de comunicações

Por Nelson Banya

HARARE (Reuters) - O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, assinou uma lei que permite que agentes de segurança do governo monitorem linhas telefônicas, correspondência e o uso da Internet pela população do país, informa uma nota do governo publicada nesta sexta-feira.

Autoridades afirmaram que a nova lei foi criada para proteger a segurança nacional e combater o crime, mas grupos de direitos humanos temem que a legislação vá atingir a liberdade de expressão por meio de uma campanha de caça a dissidentes.

No comunicado do governo, o secretário-chefe da Presidência e Gabinete, Misheck Sibanda, disse que Mugabe concordou com o Ato de Interceptação de Comunicações, que foi aprovado em ambas as casas do Parlamento do Zimbábue em junho.

A lei dá à polícia e aos departamentos de segurança nacional poderes para ordenar a interceptação de comunicações e fornece mecanismos para a criação de um centro de monitoramento.

Provedores de correio, telecomunicações e Internet terão que assegurar que seus "sistemas são tecnicamente capazes de permitir interceptações legais em todos os momentos".

Críticos afirmam que a lei é uma tentativa do governo de acompanhar a oposição em um momento em que tensões políticas aumentam e Mugabe enfrenta crescente oposição de poderes ocidentais.

Zimbábue está sofrendo uma grave crise econômica, marcada pela mais alta taxa de inflação do mundo, nível de 80 por cento de desemprego e persistente escassez de comida, combustível e moedas estrangeiras.

O país sul-africano, já considerado como um celeiro regional, não pode se alimentar sozinho e enfrenta escassez de produtos básicos depois que o governo ordenou um congelamento de preços em junho que esvaziou supermercados.

Mugabe -- dirigente do Zimbábue desde a independência do país da Inglaterra em 1980 -- nega que medidas polêmicas como o confisco de fazendas de brancos para entrega à população negra tenha arruinado a economia e culpa sanções ocidentais pela turbulência econômica.

Fonte - Bol
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