Data/Horário: 22 de outubro (quinta-feira) – 8h às 18h
Abertura: DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO (Presidente da OAB SP)
Presidente de Mesa: DR. HÉDIO SILVA JÚNIOR (Advogado e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP)
Palestras
PROSELITISMO RELIGIOSO – DIREITOS E LIMITES
Expositora: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (Graduada em Direito e em Relações Internacionais; Mestre em Direito e Estado pela USP; Professora de Direito Constitucional e Assessora Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral)
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ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO RELIGIÃO E ESTADO
Expositor: DR. ROBERTO ARRIADA LOREA (Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Juiz de Direito no Rio Grande do Sul; Membro da Red Iberoamericana por las Liberdades Laicas; Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução; Professor na Escola Superior da Magistratura; Membro do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos)
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REPARAÇÃO DE DANO NOS CASOS DE ABUSO DO MINISTÉRIO RELIGIOSO
Expositora: MARÍLIA DE CAMARGO CÉSAR (Jornalista, colabora atualmente com o Valor Econômico; Autora do livro Feridos em nome de Deus)
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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Expositor: DEPUTADO CAMPOS MACHADO (Deputado Estadual; Advogado Criminalista formado pela USP; Autor da Lei Estadual nº 12.142/05, sobre dias de guarda religiosa, referência nacional sobre legislação e liberdade religiosa)
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Local: Club Homs (Av. Paulista, 735 - Capital - SP)
Inscrições/Informações: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. (Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelos telefones (11)3291-8190/8191 site: www.oabsp.org.br)
