GENEBRA, Suíça, 14 de outubro de 2009 (Notícias Pró-Família) — O governo de Obama, em união com o Egito, está patrocinando uma resolução no Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDHONU) acerca da questão da “discriminação religiosa” que os críticos dizem limitará a liberdade de expressão.
A resolução, embora afirme o direito de liberdade de expressão em suas primeiras páginas, apesar disso inclui cláusulas que alguns argumentam poderão ser usadas para censurar aqueles que expressarem suas opiniões sobre religião, principalmente sobre o islamismo. De modo particular, o documento diz que os governos têm de adotar “medidas eficazes… para lidar e combater” aqueles que promovem “o ódio religioso e incitamento à discriminação, hostilidade ou violência”. O documento também contém linguagem condenando “os estereótipos religiosos”.
Douglas Griffiths, diplomata americano de alto escalão, disse que os Estados Unidos estão “muito contentes de apresentar essa resolução conjunta com o Egito”, e louvou a resolução como uma manifestação dos princípios do governo de Obama, de acordo com o jornal The Weekly Standard.
Hisham Badr, embaixador egípcio, também louvou a resolução, mas por motivos diferentes. Ele disse que a “liberdade de expressão… é às vezes abusada” e que tem de haver limites impostos nesse direito de acordo com a “verdadeira natureza desse direito”.
Mas aquilo mesmo que Badr louvou na resolução é o que mais preocupa os defensores da livre expressão.
Article 19, uma organização que promove a liberdade de expressão e de informação, disse que infelizmente, “a resolução faz referência a ‘estereótipos religiosos’, um conceito vago e difícil que sugere que as religiões, as idéias religiosas e os símbolos religiosos (em vez dos crentes religiosos) poderão ser protegidos pela lei internacional de direitos humanos”.
A União Européia também expressou preocupação com a resolução. Falando em nome da UE, o embaixador francês Jean-Baptise Mattel declarou que “a lei de direitos humanos não deveria proteger as religiões ou sistemas de crenças. Daí, a linguagem sobre estereótipos só se aplica a estereótipos de indivíduos… e não de ideologias, religiões ou valores abstratos. A UE rejeita o conceito de difamação das religiões”.
Alguns comentaristas disseram que vêem a resolução como sinal de que o governo de Obama está disposto a fazer concessões nos direitos humanos fundamentais a fim de se envolver com os países muçulmanos.
O embaixador paquistanês Zamir Akram, falando em nome da Organização da Conferência Islâmica, indicou que eles entenderam que a resolução permite que a liberdade de expressão seja restringida se difamou ou estereotipou de forma negativa a religião, de acordo com o Standard.
Além da preocupação dos críticos da resolução está o fato de que o co-patrocinador da resolução, o Egito, é acusado de várias violações da liberdade de expressão. Freedom House, uma organização não governamental internacional de direitos humanos com sede em Washington, registra o Egito como um país “parcialmente livre” apesar das constantes — e em alguns casos crescentes — práticas governamentais de perseguição, repressão e prisão de jornalistas”. A organização Repórteres sem Fronteiras, por outro lado, registra o Egito na posição 146 entre 173 países em sua edição de 2008 do índice de liberdade de imprensa no mundo.
O islamismo — que, de acordo com comentaristas, é de forma exclusiva protegido de críticas pela resolução na ONU patrocinada pelos EUA — é a religião estatal do Egito.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU recebeu críticas no passado por condenar desigualmente as violações de direitos humanos no mundo inteiro. De acordo com Eye on the UN (De olho na ONU), o quinto país mais frequentemente condenado pelo CDHONU é os Estados Unidos, que recebe mais condenações da ONU do que a China, o Irã, a Arábia Saudita ou o Egito.
O CDHONU foi formado em 2006 numa tentativa por parte da ONU para reformar sua antecessora desacreditada, a Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Fonte - LifeSiteNews
