Um mexicano que havia sido condenado à morte nos Estados Unidos por estuprar e matar uma menina de 16 anos foi executado na noite desta terça-feira, após a Suprema Corte rejeitar um apelo de última hora e o Estado do Texas ignorar uma decisão da Corte Internacional de Justiça contrária à execução.
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A Corte Internacional de Justiça (CIJ), baseada em Haia, na Holanda, havia ordenado ao Texas que não executasse Medellín, sob o argumento de que ele não havia sido informado sobre seu direito a ter ajuda consular ao ser preso.
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Na terça-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que estava no México para participar de uma cúpula das Nações Unidas sobre Aids, pediu aos Estados Unidos que cumprissem com a determinação da CIJ.
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, também havia pedido que o Texas cumprisse a determinação da CIJ, mas as autoridades do Estado argumentaram que a Justiça local não está obrigada a seguir as determinações da CIJ.
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No mês passado, em resposta a um pedido de urgência do México, a CIJ ordenou que os Estados Unidos tomassem "todas as medidas necessárias" para evitar a execução de Medellín.
Mas as autoridades judiciais do Estado disseram, em resposta, que a lei no caso de Medellín era "clara".
Fonte - Terra
Nota DDP:
Bom exemplo de como os EUA operam independentemente de decisões internacionais, suprimindo direitos. A prática parece cada vez mais comum e cada vez mais apoiada por todo o tipo de legislação restritiva de liberdades individuais.
