Eu já escrevi a respeito dessa ameaça que nos assomava, mas a recente proposta da ONU de criminalizar a “difamação de religião” é uma inconscienciosa ameaça à liberdade de expressão. Tal como informa o UN Watch, uma resolução feita circular por Estados islâmicos ontem [27/3] definiria qualquer questionamento do dogma islâmico como uma violação dos direitos humanos, o que intimidaria vozes discordantes e encorajaria a imposição da Sharia (estrita observância do código religioso islâmico). Ainda que não-obrigatória, a resolução constitui perigosa ameaça à liberdade de expressão em todo lugar. Ela baniria qualquer coisa que fosse percebida como ofensa à sensibilidade islâmica, classificando-a como uma “séria afronta à dignidade humana” e uma violação da liberdade religiosa. A resolução pressionaria os Estados membros da ONU – nos “níveis local, nacional, regional e internacional” – a erodir as garantias de liberdade de expressão existentes em seus “sistemas legais e constitucionais”. É um texto orwelliano, que distorce os significados de direitos humanos, de liberdade de expressão e de liberdade religiosa, marcando um gigantesco retrocesso para a liberdade e a democracia em todo o mundo.
Os primeiros a sofrer serão os muçulmanos moderados nos países que estão por trás dessa resolução – ou seja, Irã, Arábia Saudita, Egito e Paquistão, que buscam legitimação internacional para as leis relativas à blasfêmia sancionadas por esses Estados; leis cujo efeito é sufocar a liberdade religiosa e tornar ilegais as conversões do Islã para outras religiões. Os próximos a sofrer em resultado dessa caça às bruxas sancionada pela ONU serão os escritores e jornalistas no Ocidente democrático, pois a resolução tem também como alvo a mídia, pela sua “deliberada visão estereotipada das religiões, de seus adeptos e das pessoas sagradas”.
Em última análise, é a noção mesma de diretos humanos individuais que está em jogo, uma vez que os patrocinadores dessa resolução não buscam proteger indivíduos de algum mal, mas em vez disso, buscam proteger e isolar um conjunto específico de crenças de qualquer questionamento, debate ou inquirição crítica.
Visto que Estados islâmicos dominam o Conselho de Direitos Humanos da ONU, há pouca chance de que essa resolução não seja aprovada. Eis mais uma demonstração do fato de que a ONU, tida pela mente progressista ocidental como a guardiã dos direitos humanos, é, na verdade, a sua mais persistente inimiga.
(Mídia@Mais)
Colaboração: Marco Antonio, de Curitiba
Nota Michelson Borges: Se essa “onda” pegar (e vai), logo estaremos de volta à Idade Média (e estaremos).
Nota DDP: Sugiro ainda a leitura do post "ONU aprova resolução sobre liberdade religiosa".
