Por Inma Álvarez
GENEBRA, segunda-feira, 23 de março de 2009 (ZENIT.org).- Dom Silvano M. Tomasi, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, expressou sua preocupação pelo aumento da intolerância religiosa no mundo, durante sua intervenção na 10ª Sessão Ordinária do Conselho sobre os Direitos Humanos, que aconteceu em Genebra na semana passada.
O representante vaticano aludiu ao recente encontro da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), em 4 de março passado, em Viena (Áustria), no qual se constatou a crescente intolerância contra os cristãos, não só nos países onde são minoria, mas também no Ocidente.
Recolhendo esta preocupação, Dom Tomasi afirmou que «certo número de Estados, que previamente se haviam comprometido a uma relação equilibrada e saudável entre a Igreja e o Estado, estão revestindo-se cada vez mais de uma política secularista, que tem por objeto reduzir o papel da religião na vida pública».
O prelado pede aos Estados que «examinem sua própria legislação nacional», para ver de que forma se está aplicando «o princípio universal da liberdade religiosa».
«Deveria ter-se presente em todo momento que o direito à liberdade religiosa está intrinsecamente relacionado ao direito à liberdade de expressão. Quando os seguidores das religiões não tem direito a expressar sua opinião livremente, a liberdade de religião não está garantida», afirmou.
Também pede que os países fomentem «um diálogo franco, mas respeitoso entre os membros da mesma religião, entre os representantes das diferentes religiões e com as pessoas que não têm nenhuma crença religiosa».
Convida os países, por último, a «não ser excludentes», mas a reconhecer «o importante papel que as religiões podem desempenhar na sociedade».
«As religiões, de fato, contribuem com a promoção de valores morais e sociais, que vão muito além de um conceito individualista da sociedade e do desenvolvimento, buscando o bem comum, assim como a proteção e o respeito da dignidade humana.»
Dom Tomasi aludiu também à situação das minorias religiosas em geral, e cristãs em particular, que em diversos lugares do mundo «ainda enfrentam diariamente discriminação e preconceitos».
«A Santa Sé expressa sua preocupação pelo aumento destas situações de intolerância religiosa e apela aos Estados para que tomem as medidas necessárias - educativas, legais e judiciais - dirigidas a garantir o respeito do direito à liberdade de religião, e a proteger as minorias religiosas da discriminação.»
Fonte - Zenit
Nota DDP: Cada vez mais se pretende a intromissão do estado na religião, assim como da religião no estado, como veremos no próximo post.
Nota Minuto Profético: Segundo o Dr. Marco Huaco (um dos principais defensores das liberdades laicas no Peru), a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) sempre defendeu o conceito de Estado Confessional, onde o Estado "confessa determinadas crenças religiosas como únicas verdadeiras, responsabilizando-se por sua propagação e defesa oficial". Nos tempos modernos, porém, passou a defender uma "fórmula suavizada de confessionalidade", chamada de "confessionalidade histórico-sociológica" (para combater sutilmente o conceito moderno de Estado Laico), onde o Estado "privilegia uma [religião] em relação às outras por razões históricas (contribuição à identidade nacional) e sociológicas (ser maioria social)".
Na verdade, desde o Concílio Vaticano II, a Igreja Católica passou a defender a coexistência de "um regime confessional ao lado do reconhecimento das liberdades religiosas". Por isso, tem orientado "seus bispos nacionais a reconhecerem e se pronunciarem claramente a favor da - antes injuriada - liberdade de culto, mas ao mesmo tempo não renuncia a que o Estado siga conservando sua confessionalidade", que pode ser "formal e/ou substancial".
"Pela primeira seria dever do Estado professar publicamente a 'verdadeira religião' (ou seja, a católica), mediante declarações de catolicismo oficial contidas em textos constitucionais ou concordatários, símbolos religiosos públicos, preces e honras a pessoas e ícones católicos como parte do cerimonial do Estado. Pela segunda, as estruturas políticas públicas deverão estar penetradas pela inspiração do Magistério papal" (Em Defesa das Liberdades Laicas, p. 49-58).
