Na contramão do mundo, o presidente Lula entra no campo religioso longe dos olhos da sociedade brasileira. Em novembro de 2008, ele foi a Roma e viu o papa. Foram 24 minutos de conversa privada no escritório privativo de Bento 16. "Muito obrigado, presidente, pelo acordo que será assinado hoje", agradeceu o representante de Deus na Terra [sic]. Não era um encontro de estadistas. Era uma reunião do chefe supremo da Igreja com o líder popular da maior nação católica do mundo (125 milhões de fiéis entre 190 milhões de brasileiros). O agradecimento tinha sentido porque o Brasil se rendia a anos de pressão do Vaticano para ampliar a força do ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental. O papa não conseguiu tornar "obrigatório" o ensino, mas formalizou uma intrusão impensável nas escolas de um país que se diz laico e soberano.O arcebispo Dominique Mamberti, chanceler das Relações Exteriores do Vaticano, tentou disfarçar: "Não são privilégios porque não se pode chamar de privilégio o reconhecimento de uma realidade social tão importante como é hoje em dia a Igreja Católica no Brasil." Diplomático, o bispo defendeu-se: "O acordo não afeta em nada os cidadãos de outros credos, já que garante o pluralismo religioso, assim como o laicismo saudável." O Brasil não se espantou com a condicionante, talvez por ter padecido muito tempo da "democracia relativa" dos militares, que guarda certa isonomia com o "laicismo saudável" dos padres.
O acordo de 20 artigos parecia inspirado pelos diabólicos atos secretos do Senado brasileiro: estranhamente, não foi discutido previamente com o principal interessado, a sociedade brasileira. "É uma autêntica Concordata com a Santa Sé que, além de ter sido preparada na clandestinidade, sem qualquer aviso ou debate, confronta o espírito da Carta Magna e os fundamentos de um Estado secular", protestou o jornalista Alberto Dines. "Por que o sigilo? Que tipo de pressão o governo sofreu? Como o presidente Lula faz isso sem abrir para a discussão?", perguntou a professora Roseli Fischmann, que coordena há 20 anos o grupo de pesquisa "Discriminação, Preconceito, Estigma" da Universidade de São Paulo (USP). Falando ao portal iG, Fischmann classificou o acordo de "gravíssimo" pelo que representa: "É uma violência à pluralidade de crenças da população, fere a democracia e cria cidadãos de segunda classe – o católico e o não-católico."
Por trás dos sorrisos de Bento e de Lula paira uma nuvem pesada, segundo a professora: "O acordo não contempla a liberdade de consciência. Não querer dar religião para os filhos é o direito da família. Isso não os torna menos cidadãos brasileiros. Ser ateu ou agnóstico é um direito de foro íntimo. É absolutamente estigmatizador e criará a cultura de que não é íntegro quem não teve ensino religioso."
Um dos maiores riscos, segundo a pesquisadora da USP, está no fim do documento, no Art. 18, que reza: "O presente acordo poderá ser complementado".
Fischmann traduz a ameaça ali inoculada: "Isso dá espaço para que a Igreja intervenha em questões como o aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, pesquisas com células-tronco, entre outras" [e aqui mora o perigo para outros cristãos não-católicos]. A professora deposita sua fé no Congresso Nacional, que precisa ratificar o acordo quase confessional firmado entre Lula e Bento 16: "Se ele passar no Parlamento, o Brasil dá poder à Igreja e veta a si mesmo. É preciso uma grande movimentação para que os parlamentares compreendam que o acordo contraria a Constituição e volta o Brasil 120 atrás, quando a República separou Igreja e Estado."
O jornal Correio Braziliense mostrou em três edições (12 a 14 de julho) que os temores insinuados em Roma já assombram as escolas brasileiras. Um estudo inédito – "Ensino religioso: qual o pluralismo?" –, financiado pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Comissão de Cidadania e Reprodução, prova que a Igreja já transborda os limites da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina como facultativo o ensino da religião e limita suas aulas a alunos do ensino fundamental. Na prática, porém, só metade dos 27 estados brasileiros cumpre a lei, restringindo o ensino religioso às escolas da 1ª à 8ª série, sem incluir a disciplina na carga obrigatória de 800 horas anuais. Oito estados (entre eles RS, PR, BA e DF) estendem as aulas de religião ao ensino médio ou infantil, outros oito (entre eles SP, PE, CE e PA) contabilizam a disciplina na carga obrigatória, desrespeitando o caráter facultativo da lei.
(Parte o artigo "O Brasil entra em campo", publicado no Observatório da Imprensa)
Nota Michelson Borges: Céticos, agnósticos e ateus se exasperam com esse acordo. Mal sabem eles que essa é exatamente a trilha por onde os eventos finais caminham. Já estava tudo bíblica e profetimente previsto. O Estado voltará a dar as mãos à Igreja Romana. Esse acordo com o Brasil é apenas um ensaio disso. Leia o livro O Grande Conflito, escrito há um século. Você terá algumas surpresas...
Nota DDP: Veja também "Portugal: Igreja mostra-se satisfeita com esforço do Governo para regulamentar concordata". Para entender o alcance jurídico deste documento, comece aqui.
