Secretário garantiu punição para responsáveis por crimes contra a humanidade
Em visita ao Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), na cidade de Arusha (Tanzânia), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que nenhum responsável por genocídio ou por crimes contra a humanidade "vai desfrutar da impunidade".
Ban declarou na última sexta-feira (27) que este tribunal "deixará um grande legado que deve ser preservado", ao se referir ao trabalho da Corte de Arusha em seus 15 anos de funcionamento, de sua criação, em novembro de 1994, até seu fechamento, em dezembro de 2009.
O secretário-geral das Nações Unidas também pediu a colaboração dos países do leste e centro da África, onde podem estar escondidas 13 pessoas procuradas pelo TPIR, acusadas de crimes durante o genocídio de Ruanda de 1994.
O presidente do TPIR, Dennis Byron, assinalou que, em suas sentenças, o Tribunal "fez história, ao definir o que é genocídio e considerar as violações por motivos étnicos como atos constitutivos de genocídio".
Byron afirmou que o TPIR sempre manteve "o respeito aos direitos fundamentais dos acusados", apesar da magnitude dos crimes pelos quais condenou 37 responsáveis do genocídio ruandês.
O TPIR foi criado em novembro de 1994 pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas para julgar os envolvidos no genocídio ruandês, no qual cerca de um milhão de tutsis e hutus moderados foram assassinados em 100 dias.
Esta corte funciona de maneira similar ao Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, com sede em Haia, julgando casos de genocídio, crimes contra a humanidade e violação dos convênios de Genebra.
Na sexta (27), o Tribunal de Arusha condenou a 25 anos de prisão Emmanuel Rukondo, ex-capitão e capelão católico das Forças Armadas Ruandesas, por crimes contra a humanidade e genocídio, segundo informou o organismo.
Para o Tribunal, Rukondo "abusou de sua autoridade moral e influência para promover o sequestro e assassinato de refugiados tutsis" em um seminário da Prefeitura de Gitarama, no centro de Ruanda, nos meses de abril e maio de 1994.
O sacerdote, de 50 anos, é o segundo religioso católico condenado pelo TPIR, após Athanase Seromba, que cumpre pena de prisão perpétua por crimes similares durante o genocídio ruandês.
O secretário-geral das Nações Unidas conclui sua visita à Tanzânia e seguiu para a República Democrática do Congo (RDC). A última parada de Ban Ki-moon neste giro pela África será a cidade egípcia de Sharm el-Sheikh, onde vai inaugurar nesta segunda (2 de março) a Conferência Internacional de Apoio à Economia Palestina, destinada a ajudar na reconstrução da Faixa de Gaza.
Fonte - Elnet
Nota DDP: Não se pode perder de vista que o rol de "crimes contra a humanidade" pode aumentar substancialmente daqui para frente dada a quantidade de crises que o mundo enfrenta. Obedecer a Deus em pouco tempo, em certo prisma prático, pode claramente implicar nestes termos.
