Deu na Veja desta semana: "O argentino Adolfo Pérez Esquivel, 78 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980 por sua luta pelos direitos humanos na América Latina, tornou-se o maior defensor de um projeto audacioso e potencialmente perigoso para combater os crimes ambientais. Ele propõe que seus responsáveis sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, que se ocupa dos crimes de guerra e contra a humanidade. Sua justificativa é que a destruição da natureza constitui um delito tão grave quanto os genocídios ou os assassinatos cometidos pelas ditaduras. Esquivel esteve em São Paulo na semana passada para fazer uma palestra a convite da ONG Serviço Paz e Justiça, na segunda escala do périplo que empreende pelo mundo para divulgar sua ideia a integrantes dos governos e das sociedades." Leia aqui alguns trechos da entrevista:"Qual a diferença entre o assassinato de milhares de civis em um ataque no Afeganistão e a matança de milhares de pessoas por contaminação da água? Ou entre a fome causada pelos conflitos tribais na África e a fome causada pela destruição do solo e uso indevido da terra? Morte é morte em qualquer lugar, assim como a fome é terrível e devastadora em qualquer parte do mundo. No entanto, poucos param para pensar no estrago que as catástrofes ambientais causam diariamente ao planeta e às pessoas que o habitam. A contaminação da água e do solo e a destruição da biodiversidade acarretam doenças, pobreza e falta de comida. O que proponho é acabar com a impunidade para esses crimes. (...)
"Nossa ideia é introduzir o crime ambiental na Corte Penal de Haia por meio da criação de uma câmara especial para esse tipo de delito, ou instituir uma corte própria para os crimes ambientais. Para isso, é preciso modificar o Estatuto de Roma, que legitima a corte penal. Para caracterizar os grandes crimes ambientais, precisamos primeiro da aprovação de dois terços dos países signatários do estatuto. Assim, conseguiremos julgar as catástrofes ambientais provocadas pelo homem e os atentados contra o planeta da mesma forma que julgamos os crimes contra a humanidade. Eles passam a pertencer à mesma categoria. (...)
"A definição de transgressão aos direitos humanos não se limita mais ao que fizeram as ditaduras – sequestro, desaparecimento e torturas. Hoje, os direitos humanos incluem direitos econômicos, sociais e ambientais. É preciso pensar no assunto em todas as suas dimensões, e não mais de forma cartesiana e fragmentada, como vínhamos fazendo. (...) Quando os primeiros tribunais para julgar crimes contra a humanidade foram estabelecidos, a destruição da natureza não havia chegado ao ponto em que está hoje. Estamos à beira de um colapso ambiental. Estabelecer o equilíbrio entre a natureza e o ser humano é fundamental. (...)
"Há muitas promessas e boas intenções nos protocolos e nas metas de redução nas emissões de carbono dos países, mas não há sanções para o descumprimento do que foi estabelecido. Uma das únicas formas efetivas de combater o aquecimento global é ter um marco jurídico para ajudar a controlar a poluição. (...)
Nota Michelson Borges: Apesar de justas, específicas e bem-intencionadas, as propostas do ativista argentino podem criar um precedente perigoso e ser empregadas contra os que violarem o decreto ecológico que institua o domingo como "dia de descanso do planeta". Seria mais uma conquista para o movimento ECOmênico que avança sob a bandeira simpática da preservação da vida na Terra.
